TRE-MS restabelece direitos políticos de eleitores com suspensão por incapacidade civil

Mudança legislativa e jurisprudência permitiram regularização automática de registros eleitorais

TRE-MS aprova prestação de contas do Progressistas de Cassilândia referente a 2025

Partido não apresentou movimentação financeira e teve suas contas aprovadas pela Justiça Eleitoral

TRE-MS barra propaganda irregular do vice-prefeito em São Gabriel do Oeste

Evento de distribuição de adesivos foi suspenso por propaganda antecipada e abuso de poder econômico

Deputados oficializam inclusão de eventos culturais no calendário estadual

Projetos aprovados incorporam festivais e celebrações que valorizam patrimônio cultural e atividades regionais

AL/MS autoriza doação de imóvel urbano para Maracaju

Projeto do Executivo estadual foi aprovado para transferir imóvel com encargos ao município, beneficiando a comunidade local

Deputada Lia Nogueira propõe estender educação contra violência de gênero ao ensino privado

Projeto de Lei prevê inclusão das instituições privadas nas ações de conscientização e prevenção à violência contra a mulher em Mato Grosso do Sul