A Amazônia, bioma crucial para o clima global e reduto de biodiversidade e culturas tradicionais, enfrenta uma realidade de conflitos e vulnerabilidades. O relatório Amazônia em Disputa, lançado em Bogotá, Colômbia, detalha as áreas de fronteira, os principais atores e as dinâmicas de risco na região.

O estudo, fruto da parceria entre o Instituto Igarapé, a União Europeia e a Fundação para a Conservação e o Desenvolvimento Sustentável (FCDS), concentra-se no noroeste da Amazônia, abrangendo as fronteiras de Brasil, Colômbia, Venezuela, Equador e Peru.

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O relatório identifica quatro tipos de disputas: ambientais (degradação, desmatamento, queimadas), criminais (grupos armados, narcotráfico, mineração ilegal), de capital (conversão da floresta em mercadoria) e institucionais (governança frágil).

As disputas de capital envolvem a transformação da floresta em mercadoria, alimentando o desmatamento e a lavagem de ativos. As questões institucionais refletem a governança fragmentada, permitindo a expansão de redes criminosas.

“Quando olhamos as economias ilícitas que têm pressionado a Amazônia, falamos também de mercados globais. A responsabilidade não é só dos países amazônicos, mas de todos que compram esse tipo de ativo da Amazônia. Precisamos de respostas conjuntas para enfrentar os danos concretos que temos visto no território. O dano fica na Amazônia. Mas, no fundo, as redes que têm operado no alcance dessas economias vão muito além das fronteiras amazônicas”, analisa Melina Risso, diretora de pesquisa do Instituto Igarapé.

Principais desafios

O estudo apresenta um diagnóstico inicial das fronteiras no noroeste da Amazônia, revelando a presença de pelo menos 16 grandes grupos armados ilegais atuando em 69% dos municípios amazônicos, incluindo Comando Vermelho (CV), Primeiro Comando da Capital (PCC), Exército de Libertação Nacional (ELN) e dissidências das FARC.

As taxas de homicídio na Amazônia superam as médias nacionais, com a violência mais crítica nas fronteiras de Putumayo (Colômbia), Madre de Dios (Peru) e Sucumbíos (Equador), áreas de convergência de narcotráfico, mineração ilegal e ausência do Estado.

Os grupos criminosos operam em fluxos financeiros transnacionais, articulando-se com mercados formais.

As populações indígenas e comunidades ribeirinhas são as mais atingidas pela violência e atividades ilegais, enfrentando deslocamentos forçados, perda de territórios e destruição de seus meios de vida tradicionais.

A região é reconhecida como a mais perigosa do mundo para defensores ambientais, com mais da metade dos assassinatos globais de 2023 ocorrendo na Amazônia, devido à atuação frágil do Estado.

Disputas fronteiriças

Os pesquisadores identificaram cinco áreas de fronteiras na Amazônia com dinâmicas particulares de disputas, incluindo territórios no Brasil:

1. Guainía–Orinoco (Colômbia–Venezuela): fluxo intenso de bens legais e ilegais, garimpo e redes criminosas.
2. Mitú–Taraira (Colômbia–Brasil): baixa presença estatal, rotas de narcotráfico e mineração ilegal.
3. Trapézio Amazônico (Colômbia–Brasil–Peru): epicentro da economia ilícita, rotas de tráfico de drogas e armas.
4. Putumayo (Colômbia–Equador–Peru): zona crítica do narcotráfico e da violência.
5. Yavarí (Brasil–Peru): garimpo ilegal, extração de madeira e tráfico de mercadorias.

Segundo a diretora de pesquisas do Instituto Igarapé, é crucial estabelecer novas estruturas de governo para a Amazônia, com articulação interinstitucional e entre países. A 5ª Cúpula de Presidentes dos Estados Partes do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) é uma oportunidade para definir esses rumos.

“A OTCA é uma grande oportunidade de cooperação, a partir da instalação da Comissão de Segurança Pública. Mas as soluções também passarão por novas alternativas econômicas, e por uma discussão importante sobre pagamento de serviços ecossistemas de financiamento para a economia da natureza, que deverão se estender para a COP30”, diz Melina Risso.

“O que pretendemos com esse estudo é chamar a atenção para a urgência de uma ação coordenada. Não temos mais tempo de esperar que todas as relações diplomáticas estejam estabelecidas para a gente avançar”, complementa.