AL/MS aprova alteração na Lei de custeio público e inclui evento cultural no calendário oficial

A Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul aprovou em definitivo projeto do Poder Executivo que acrescenta dispositivos à Lei nº 6.268, de 28 de junho de 2024, ajustando normas para fins administrativos, conforme a Mensagem nº 42/2025.

Na mesma sessão, os deputados aprovaram em primeira votação o projeto do deputado Junior Mochi que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado o "Encontro Nacional de Violeiros e Violeiras do Mato Grosso do Sul", reforçando o reconhecimento de manifestações culturais tradicionais locais.

O projeto cultural segue para segunda discussão e votação para ser definitivamente incorporado ao calendário estadual, possibilitando maior visibilidade e apoio às iniciativas musicais típicas da região.

As medidas legislativas aprovadas impactam a organização administrativa e cultural do estado, fortalecendo políticas públicas e valorização da identidade regional.