MS se torna referência global em policiamento restaurativo

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (Sejusp-MS) concluiu, recentemente, o pioneiro Curso de Formação em Justiça e Policiamento Restaurativo, marcado como um marco mundial. O objetivo principal foi fomentar um diálogo estruturado entre a segurança pública e os povos originários, consolidando o estado como um exemplo na implementação de um moderno paradigma de segurança.

O curso, financiado pelo Fundo Estadual de Segurança Pública (Fesp), treinou 38 agentes, incluindo policiais militares, policiais civis, bombeiros militares e peritos criminais. Esses agentes atuam diretamente em comunidades indígenas localizadas em municípios como Campo Grande, Dourados, Maracaju, Caarapó e Amambai.

A subtenente da Polícia Militar, Lusmária da Silva Oliveira, destacou a importância da aproximação cultural e do diálogo constante com as comunidades indígenas. "É importante, é valioso e vai auxiliar muito na aproximação, porque o trabalho dentro das comunidades indígenas, seja com a Polícia Militar ou qualquer outra força de segurança, exige de nós, profissionais, capacitação e sensibilidade", afirmou.

O cabo Caio Cézar Barbosa Maidana, do Departamento de Operações de Fronteira (DOF), reforçou a relevância da formação para construir conexões respeitosas e confiantes com as comunidades. Segundo ele, "a Polícia é o público e o público é a Polícia", evidenciando a prática de justiça restaurativa já adotada pelos povos indígenas.

Integração com Comunidades Indígenas

O curso contou com a participação ativa de oito líderes indígenas de diferentes aldeias, que enriqueceram os debates durante as palestras e círculos de paz. Essa integração possibilitou a exposição das realidades vivenciadas nas comunidades e o aprofundamento dos conceitos de policiamento restaurativo.

Roseli Souza, representante indígena da aldeia Bororó, ressaltou a importância do curso para a mediação de conflitos e fortalecimento da segurança local. "Estamos aqui para aprender mais e fortalecer essa parceria com a polícia, que já nos ajuda bastante. Esse curso foi muito bom e muito importante para nós", expressou.

Célio Francelino Fialho, cacique da Aldeia Bananal, também destacou o valor do curso para proporcionar conhecimentos sobre justiça restaurativa, prática que já faz parte da tradição indígena, buscando a paz e o entendimento.

Estrutura e Conteúdo do Curso

A formação, com carga horária de 30 horas, incluiu fundamentação teórica e estudos de caso baseados em situações reais, visando a aplicação prática nas comunidades indígenas do estado. Essa abordagem facilitou a troca de experiências internacionais, contando com a participação de referências globais na área de Justiça Restaurativa.

O pesquisador canadense Dr. Nicholas Jones, um dos palestrantes, compartilhou sua visão sobre a importância do reconhecimento institucional para o sucesso das políticas de justiça. Ele destacou a necessidade de aproximação entre comunidades e a valorização da condição humana.

Outros especialistas que contribuíram com o curso foram Kátia Roncada, do CNJ; Janet Murdock, do PNUD; James Coldren, pesquisador norte-americano; a juíza federal Raquel Domingues do Amaral, entre outros.

Policiamento e Justiça Restaurativa em MS

Mato Grosso do Sul, que conta com a terceira maior população indígena do Brasil, tem se destacado por investir no diálogo intercultural. Segundo Fernando Souza, subsecretário de Políticas Públicas para Povos Originários, capacitar agentes de segurança é fundamental para essa aproximação, respeitando a organização social e cultural dos povos indígenas.

A Secretaria de Justiça e Segurança Pública tem, entre suas iniciativas, 18 Conselhos Comunitários de Segurança Indígena e o programa "MS em Ação: Segurança e Cidadania", com foco no atendimento às aldeias.

Por fim, o secretário Antonio Carlos Videira enfatizou a relevância da formação para promover uma integração efetiva entre segurança pública e comunidades, replicando experiências internacionais bem-sucedidas.

Com o sucesso da primeira edição, o curso agora será expandido para Dourados, Ponta Porã, Aquidauana e Corumbá, com a inclusão de participantes da Bolívia e do Paraguai, ampliando o diálogo transfronteiriço.